DISPENSA 0016-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR AULAS DE HANDEBOL

AVISO DE DECISÃO-DISPENSA 016-2026

EDITAL DISPENSA 0016 -2026

AVISO DISPENSA 0016-2026 -

HORÁRIO: 14:00. DISPENSA DE LICITAÇÃO

 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 00016/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N. 00025/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR AULAS DE HANDEBOL (TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E SÁBADOS), TOTALIZANDO 15 (QUINZE) HORAS SEMANAIS, DESTINADAS A ALUNOS DE 06 A 18 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS

A Prefeitura Municipal de Restinga/SP, torna público aos interessados que encontra-se aberto em seu setor de licitações a Dispensa de Licitação nº 00016/2026, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR AULAS DE HANDEBOL (TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E SÁBADOS), TOTALIZANDO 15 (QUINZE) HORAS SEMANAIS, DESTINADAS A ALUNOS DE 06 A 18 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, CONFORME EDITAL E ANEXOS; Procedimento de conformidade com a Lei Federal 14.133/21 ART. Nº. 75, INCISO II e demais normas legais pertinentes e as condições do presente Edital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.restinga.sp.gov.br . Maiores informações no setor de Licitações sito na Geraldo Verissimo, nº 633, no centro da cidade de Restinga/SP, CEP nº 14.430-000, chat (016) 99432-6613, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

INICIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 09/02/2026

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 12/02/2026 - AVISO

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/02/2026 - HORÁRIO: 14:01.